TRF2 - 5069046-84.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 18:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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04/03/2024 18:47
Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
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27/02/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/02/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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31/01/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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31/01/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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31/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 14:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 14:53
Recurso Especial não admitido
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19/10/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/10/2023 17:48
Juntada de Certidão
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18/10/2023 05:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/09/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/09/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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25/07/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/07/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/07/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 16:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5069046-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FLAVIA VENTILARI PATETUCI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 266
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15/06/2023 19:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/06/2023 19:27
Juntado(a)
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23/11/2022 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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22/11/2022 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/11/2022 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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03/11/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/11/2022 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/10/2022 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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26/10/2022 15:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5069046-84.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 984) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FLAVIA VENTILARI PATETUCI (EXEQUENTE) ADVOGADO: RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 984
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21/09/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 15:36
Juntado(a)
-
08/08/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/07/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2022 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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