12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103942-85.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MOACIR DA ROCHA ESTEVAMADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-07
13/08/2025 16:16

Juntada de Petição
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:56

Determinada a intimação
17/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/05/2025 08:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 23:15

Juntada de Petição
14/04/2025 21:32

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 16:32

Determinada a intimação
10/03/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 09:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJRIO39
10/03/2025 09:32

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 11:52

Conhecido o recurso e não provido
23/10/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 22:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 15:57

Juntada de Petição
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/09/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/08/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 18:25

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/05/2024 14:15

Conclusos para julgamento
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/03/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/02/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 14:59

Determinada a citação
29/02/2024 11:57

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/02/2024 17:33

Juntada de Petição
24/01/2024 17:44

Juntada de Petição
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:17

Determinada a citação
02/12/2023 09:11

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 18:33

Juntada de Petição
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 10:46

Determinada a intimação
19/10/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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