TRF2 - 5024081-21.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

DEJANE MUNIZ DE PINHO BRAGA

CPF *74.***.*86-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 17:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 01/12/2022 17:49

    Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022

  • 01/12/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/12/2022 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/11/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/10/2022 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/10/2022 22:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/10/2022 19:26

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5024081-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DEJANE MUNIZ DE PINHO BRAGA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/09/2022 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 23/09/2022 17:47

    Juntado(a)

  • 23/09/2022 17:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/09/2022 08:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/09/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/09/2022 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/09/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/09/2022 09:58

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/09/2022 10:42

    Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2

  • 20/09/2022 10:42

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 18/03/2022 16:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 18/03/2022 16:14

    Transitado em Julgado - Data: 18/03/2022

  • 18/03/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/03/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/03/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/02/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2022 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/02/2022 12:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2022 18:09

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/01/2022 18:46

    Juntado(a)

  • 06/12/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/12/2021 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 02/12/2021 19:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/11/2021 06:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/11/2021 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2021 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/11/2021 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/11/2021 10:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/11/2021 20:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)

  • 22/11/2021 20:30

    Alterado o assunto processual

  • 22/11/2021 16:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/11/2021 16:07

    Declarada incompetência

  • 19/11/2021 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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