TRF2 - 5003530-15.2024.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003530-15.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: NIVALDO JOSE ALVARENGA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAGMARA PISSINATE DA COSTA (OAB ES019549) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003530-15.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 744) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NIVALDO JOSE ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAGMARA PISSINATE DA COSTA (OAB ES019549) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003530-15.2024.4.02.5004/ESRECORRIDO: NIVALDO JOSE ALVARENGA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAGMARA PISSINATE DA COSTA (OAB ES019549)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 744
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16/06/2025 16:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/06/2025 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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20/05/2025 02:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/05/2025 23:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/05/2025 22:26
Juntada de Petição
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16/05/2025 17:05
Juntada de peças digitalizadas
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08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21
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30/04/2025 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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19/03/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
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19/03/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2025 10:12
Julgado procedente o pedido
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25/02/2025 17:41
Conclusos para julgamento
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25/02/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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03/12/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 11:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/12/2024 11:25
Não Concedida a tutela provisória
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11/11/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 19:18
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS505J para ESLIN01F)
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08/11/2024 18:41
Despacho
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07/11/2024 19:22
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 15:19
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS505J)
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06/11/2024 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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