19/09/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
19/09/2025 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 209
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003738-80.2021.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS GOMESADVOGADO(A): JACKSON QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB MG201273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 208 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 209
18/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-57
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 199
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 196
16/09/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 199
16/09/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
16/09/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 199
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 196
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003738-80.2021.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS GOMESADVOGADO(A): JACKSON QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB MG201273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 195 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 196
15/09/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 12:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-57
15/09/2025 12:29

Juntada de Certidão
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 189
12/09/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
12/09/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 189
11/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:58

Determinada a intimação
08/09/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 183
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 183
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003738-80.2021.4.02.5108/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS GOMESADVOGADO(A): JACKSON QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB MG201273) DESPACHO/DECISÃO evento 169, PET1: dê-se vista à parte autora para manifestação.

Após, voltem conclusos.
02/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:35

Determinada a intimação
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
06/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 20:42

Juntada de Petição
24/07/2025 17:44

Juntada de Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
02/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:34

Juntada de Petição
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
02/05/2025 11:38

Juntada de Petição
30/04/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
29/04/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
28/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:01

Juntada de Petição
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
14/04/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:18

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
14/03/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 21:07

Determinada a intimação
14/03/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
11/03/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
17/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/02/2025 12:11

Juntada de Petição
04/02/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
31/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:21

Juntada de Petição
30/01/2025 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/01/2025 11:21

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
20/01/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/12/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/12/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 20:39

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2024 12:24

Conclusos para julgamento
01/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/11/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
29/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:50

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2024 13:13

Juntado(a)
04/07/2024 08:41

Juntada de Petição
07/06/2024 16:26

Juntada de Petição
14/05/2024 14:24

Conclusos para julgamento
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
06/05/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/04/2024 17:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:41

Juntada de Petição
25/04/2024 10:36

Juntada de Petição
21/04/2024 10:37

Juntada de Petição
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
07/03/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 105
07/03/2024 16:54

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
22/02/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/02/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS GOMES <br/> Data: 18/04/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENATO
14/02/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2024 13:29

Despacho
22/08/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 13:03

Juntada de Petição
19/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/08/2023 13:52

Juntada de Petição
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/07/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/07/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
17/07/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2023 13:46

Despacho
05/07/2023 09:39

Juntada de Petição
11/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/04/2023 11:13

Juntada de Petição
22/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/03/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/03/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/03/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/03/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2023 20:55

Despacho
10/03/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/12/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2022 22:44

Despacho
15/12/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/11/2022 08:35

Juntada de Petição
15/11/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 09:25

Juntada de Petição
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/10/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/10/2022 18:53

Despacho
20/10/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/09/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/09/2022 11:57

Juntada de Petição
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
31/08/2022 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/08/2022 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2022 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2022 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2022 21:09

Determinada a intimação
30/08/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 08:58

Juntada de Petição
02/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/07/2022 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2022 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2022 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 22:26

Despacho
07/07/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/07/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 18:58

Despacho
06/07/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/06/2022 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/05/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 21:33

Despacho
23/05/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/04/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/03/2022 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/03/2022 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/03/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 20:12

Despacho
07/02/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/10/2021 22:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2021 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 22:35

Despacho
04/10/2021 15:00

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2021 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/08/2021 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 21:32

Despacho
17/08/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2021 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 21:28

Despacho
30/06/2021 13:46

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 15:08

Alterado o assunto processual
23/06/2021 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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