TRF2 - 5001622-20.2024.4.02.5004

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIO DE OLIVEIRA ROMANHA

CPF *06.***.*91-00

REGILENE LOPES DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*12-13

Advogados

THAIS RISSARI DEMARTHA

CPF *25.***.*46-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ERICK DA SILVA ROMANHA

CPF *79.***.*62-29

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI BIET

OAB: 029316/ES

CPF *36.***.*48-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 19/09/2025 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001622-20.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA ROMANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): THAÍS RISSARI DEMARTHA (OAB ES027069)RECORRENTE: REGILENE LOPES DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): THAÍS RISSARI DEMARTHA (OAB ES027069)RECORRIDO: ERICK DA SILVA ROMANHA (RÉU)ADVOGADO(A): JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI BIET (OAB ES029316) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001622-20.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 722) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA ROMANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAÍS RISSARI DEMARTHA (OAB ES027069) RECORRENTE: REGILENE LOPES DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAÍS RISSARI DEMARTHA (OAB ES027069) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ERICK DA SILVA ROMANHA (RÉU) ADVOGADO(A): JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI BIET (OAB ES029316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

  • 29/08/2025 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/08/2025 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001622-20.2024.4.02.5004/ESRECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA ROMANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): THAÍS RISSARI DEMARTHA (OAB ES027069)RECORRENTE: REGILENE LOPES DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): THAÍS RISSARI DEMARTHA (OAB ES027069)RECORRIDO: ERICK DA SILVA ROMANHA (RÉU)ADVOGADO(A): JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI BIET (OAB ES029316)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 722

  • 16/06/2025 16:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/06/2025 15:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/05/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 07/05/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/04/2025 23:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37 e 38

  • 25/03/2025 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/03/2025 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/03/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2025 15:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/03/2025 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 24/02/2025 17:53

    Juntada de Petição

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 23/01/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 10:57

    Juntada de Petição

  • 16/01/2025 10:54

    Juntada de Petição - ERICK DA SILVA ROMANHA (ES029316 - JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI BIET)

  • 23/11/2024 11:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2024 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2024 17:42

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 04/10/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 16/08/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/08/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/08/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 15:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/08/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 15:48

    Determinada a intimação

  • 13/08/2024 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/07/2024 16:58

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 16:24

    Determinada a intimação

  • 27/06/2024 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2024 16:49

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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