TRF2 - 5035891-94.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

TANIA MARIA FERNANDES DO COUTO

CPF *43.***.*37-00

Advogados

DENER CHAGAS DE SOUZA

OAB: 038121/ES

CPF *68.***.*61-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5035891-94.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: TANIA MARIA FERNANDES DO COUTO (AUTOR)ADVOGADO(A): DENER CHAGAS DE SOUZA (OAB ES038121) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035891-94.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 520) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: TANIA MARIA FERNANDES DO COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DENER CHAGAS DE SOUZA (OAB ES038121) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5035891-94.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: TANIA MARIA FERNANDES DO COUTO (AUTOR)ADVOGADO(A): DENER CHAGAS DE SOUZA (OAB ES038121)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 520

  • 25/06/2025 18:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/06/2025 15:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2025 11:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2025 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/05/2025 08:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 01/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 21/04/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/04/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/04/2025 14:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/03/2025 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 00:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/01/2025 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/11/2024 18:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/11/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2024 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2024 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 23:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/11/2024 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2024 21:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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