TRF2 - 5006862-89.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006862-89.2021.4.02.5102/RJAUTOR: SAVIO LEONARDO ALVES PEREIRAADVOGADO(A): CARLA JANAINA ALVES GOMES (OAB RJ089851)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
09/09/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 17:53
Julgado improcedente o pedido
-
02/09/2025 14:27
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 14:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 15:32
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
30/07/2021 04:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2021 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2021 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 21:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/07/2021 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2021 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5073877-39.2025.4.02.5101
Flavio dos Santos Miranda
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0020641-72.2016.4.02.5006
Fertipar Sudeste Adubos e Corretivos Agr...
Uniao
Advogado: Pedro Henrique Xavier
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5043960-43.2023.4.02.5101
Victor Hugo Lopes Lunz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ed Wilson Barreira Travassos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004253-06.2025.4.02.5002
Samuel Sartore
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 16:23
Processo nº 5062047-76.2025.4.02.5101
Rita de Cassia Vianna de Azevedo Bueno D...
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Jose Haroldo da Silva Caldas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00