19/09/2025 07:39

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006235-80.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: NIVA MESSIAS DA ROCHAADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 06:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/05/2025 21:05

Decisão interlocutória
09/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 14:11

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/04/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 23:07

Homologada a Transação
15/04/2025 08:12

Conclusos para julgamento
14/04/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:29

Decisão interlocutória
08/01/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 19:35

Alterado o assunto processual
23/12/2024 21:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS501J)
23/12/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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