TRF2 - 5041325-64.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5041325-64.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: BRENDA SANTOS MELO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041325-64.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 576) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: BRENDA SANTOS MELO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5041325-64.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: BRENDA SANTOS MELO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:17
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 576
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14/07/2025 18:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/07/2025 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2025 23:25
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2025 14:55
Julgado improcedente o pedido
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30/05/2025 12:55
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/05/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/05/2025 14:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/05/2025 23:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/05/2025 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2025 23:13
Ato ordinatório praticado
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04/05/2025 23:13
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
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04/05/2025 23:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/04/2025 16:17
Juntada de Petição
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25/04/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 18:07
Juntada de Certidão
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26/03/2025 23:03
Juntada de Petição
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/01/2025 04:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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15/01/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/01/2025 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 16:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRENDA SANTOS MELO PEREIRA <br/> Data: 14/02/2025 às 15:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e
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23/12/2024 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2024 15:44
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
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16/12/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 16:51
Não Concedida a Medida Liminar
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12/12/2024 15:03
Juntada de peças digitalizadas
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12/12/2024 08:49
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2024 19:37
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
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11/12/2024 19:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/12/2024 19:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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