12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010040-44.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ITSODONTO ORTHODENTS PROPAGANDA E MARKETING S/S LTDAADVOGADO(A): EDUARDO DURANTE RUA (OAB SP084203)RÉU: J.

R.

DE PAULA JUNIORADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA (OAB PR036803)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a serem divididos pelo INPI e sociedade empresária ré, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, intimem-se para contrarrazões.

Após, seja realizada a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Não havendo recurso, com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

Intimem-se.
10/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:20

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 13:14

Conclusos para julgamento
10/10/2024 10:58

Despacho
09/10/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/08/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/08/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 13:25

Determinada a intimação
11/07/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 08:11

Juntada de Petição
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2024 08:51

Juntada de Petição - J. R. DE PAULA JUNIOR (PR036803 - CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA)
27/05/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2024 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
06/05/2024 08:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/04/2024 14:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/04/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/04/2024 12:59

Juntada de Petição
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
21/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 50,00 em 21/03/2024 Número de referência: 1159703
18/03/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 800,00 em 28/02/2024 Número de referência: 1151529
27/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:32

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 11:29

Juntada de Petição
22/02/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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