STJ - 0006629-35.2011.4.02.5101

11/09/2025 00:00

Intimação

06/11/2018 11:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/11/2018 11:31

Transitado em Julgado em 05/11/2018

05/09/2018 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2018

04/09/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2018 12:35

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido (Publicação prevista para 05/09/2018)

31/08/2018 07:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/06/2018 14:37

Retirado de pauta

18/06/2018 16:49

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA

12/06/2018 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2018 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/06/2018

07/06/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2018 17:53

Incluído em pauta para 19/06/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

29/05/2018 09:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/05/2018 09:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1292713)

28/05/2018 17:47

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

28/05/2018 17:32

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

28/05/2018 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/05/2018 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/05/2018 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/05/2018 07:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/05/2018 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2018 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO