10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004121-11.2023.4.02.5004/ES AUTOR: JOSE WILSON BISSOLIADVOGADO(A): LUCIDALVA GOMES DA SILVA CAIRES (OAB ES018270) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a patrona da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a certidão de óbito do autor e requerer a habilitação dos sucessores.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre o requerimento da União (evento 128, PET1) a respeito da comprovação do dispêndio com o autor do valor depositado pela União (R$ 135.121,78) e liberado no dia 28/02/2024, devendo trazer todos os documentos pertinentes à comprovação da utilização dos recursos em proveito da parte autora.

Após, intime-se a União para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.
08/09/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/09/2025 17:02

Determinada a intimação
04/09/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
24/08/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 09:38

Juntada de Petição
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
17/07/2025 17:32

Expedição de ofício
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
30/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/06/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
24/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:46

Determinada a intimação
18/06/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:42

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50041211120234025004/TRF2
23/04/2024 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50183496520234020000/TRF2
25/03/2024 17:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/02/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 89
23/02/2024 21:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50183496520234020000/TRF2
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 89
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/01/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/01/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/01/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/01/2024 12:05

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/01/2024 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
25/01/2024 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 62
23/01/2024 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
23/01/2024 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
23/01/2024 18:34

Expedição de Mandado - Plantão - ESLINSECMA
23/01/2024 18:34

Expedição de Mandado - Plantão - ESLINSECMA
23/01/2024 18:33

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:49

Determinada a intimação
23/01/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:13

Decisão interlocutória
22/01/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/01/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/01/2024 12:50

Juntada de Certidão
19/01/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 17:10

Determinada a intimação
17/01/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
16/01/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/01/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/01/2024 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
15/01/2024 17:13

Expedição de Mandado - Plantão - ESLINSECMA
15/01/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/01/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/01/2024 15:52

Determinada a intimação
15/01/2024 15:19

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 17:58

Juntada de Petição
05/01/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/12/2023 19:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50183496520234020000/TRF2
30/11/2023 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
30/11/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
30/11/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/11/2023 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/11/2023 19:40

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
29/11/2023 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 18:49

Julgado procedente o pedido
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/11/2023 15:36

Juntada de Petição
22/11/2023 19:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50183496520234020000/TRF2
21/11/2023 12:36

Conclusos para julgamento
20/11/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/11/2023 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
17/11/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
17/11/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/11/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/11/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/11/2023 16:46

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
16/11/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
16/11/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
16/11/2023 16:17

Determinada a intimação
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/11/2023 17:19

Juntada de Petição
13/11/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 16:55

Juntada de Petição
09/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/10/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/10/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/10/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/10/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/10/2023 16:49

Determinada a intimação
27/10/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 14:05

Juntada de Petição
27/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/10/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/10/2023 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/10/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/10/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/10/2023 16:17

Concedida a tutela provisória
03/10/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 09:39

Juntada de Petição
02/10/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/09/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/09/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 10:24

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2023 09:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2023 13:03

Determinada a intimação
26/09/2023 14:29

Juntada de Petição
26/09/2023 14:28

Juntada de Petição
25/09/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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