TRF2 - 5004228-52.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004228-52.2023.4.02.5102/RJAUTOR: FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ157384)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
09/09/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 18:02
Julgado improcedente o pedido
-
02/09/2025 14:35
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/02/2025 17:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 16:39
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/10/2023 14:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
21/05/2023 16:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
20/04/2023 13:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/04/2023 19:21
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 18:15
Alterado o assunto processual
-
18/04/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002688-59.2025.4.02.5114
Bruno da Cunha Vivas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joaquim de Matos Arrais Bisneto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002149-12.2023.4.02.5002
Jeferson Rocha da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002686-89.2025.4.02.5114
Marcos Paulo de Almeida Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lorena Oliveira de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002147-42.2023.4.02.5002
Ildo Raimundo Rezende
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010078-31.2025.4.02.5001
Gertrudes Gomes de Queiroz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00