12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001899-33.2024.4.02.5102/RJAUTOR: VALERIA CRISTINA MORENO DA CRUZADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733)AUTOR: FRANKLIN MONTEIRO SILVEIRAADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerida.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Fica suspensa a exigibilidade dessas obrigações em virtude da gratuidade da justiça deferida, na forma do art. 98 do CPC.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal e encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região com as nossas homenagens.

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:23

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 17:33

Conclusos para julgamento
18/03/2025 19:52

Juntada de Petição
18/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 16:37

Juntada de Petição
10/02/2025 14:51

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
10/02/2025 14:51

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
27/01/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/01/2025 09:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
17/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:25

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2024 12:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015527720244020000/TRF2
28/11/2024 15:57

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:54

Despacho
24/10/2024 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015527720244020000/TRF2
26/09/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015527720244020000/TRF2
21/08/2024 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
21/08/2024 06:02

Juntada de Petição
05/08/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 21:52

Juntada de Petição
01/08/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/07/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 20:14

Determinada a intimação
26/05/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 11:54

Juntada de Petição
26/04/2024 11:17

Juntada de Petição
22/04/2024 19:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)
09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/02/2024 16:17

Juntada de Petição
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
16/02/2024 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
15/02/2024 16:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50015527720244020000/TRF2 referente ao evento 8
15/02/2024 15:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015527720244020000/TRF2
14/02/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/02/2024 18:12

Juntada de Petição
08/02/2024 17:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 5 e 4 Número: 50015527720244020000/TRF2
08/02/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:48

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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