TRF2 - 5022601-51.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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31/05/2023 15:08
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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28/04/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/04/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/04/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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25/04/2023 15:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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31/03/2023 16:03
Juntado(a)
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31/03/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5022601-51.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 623) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA LUIZA OLIVEIRA PELEGRINE (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 623
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16/12/2022 12:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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16/12/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/12/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/12/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/11/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/11/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/11/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/11/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/11/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/10/2022 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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27/10/2022 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5022601-51.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 994) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA LUIZA OLIVEIRA PELEGRINE (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 994
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21/09/2022 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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21/09/2022 15:22
Juntado(a)
-
19/09/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/09/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/09/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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