18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001212-59.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: OSCARINA LUIZA CAVATTI VICENTINIADVOGADO(A): ANTONIO CELSO ESPERIDIAO TONINI (OAB ES029733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-25
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 17:57

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 09:04

Juntada de Petição
17/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:32

Juntada de Petição
11/04/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 02:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 02:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/04/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:46

Determinada a intimação
24/03/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:12

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/02/2025 17:11

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/11/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 16:24

Homologada a Transação
18/11/2024 14:30

Conclusos para julgamento
18/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 17:54

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/11/2024 16:00. Refer. Evento 14
06/11/2024 17:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/11/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 06/11/2024 15:51:09)
01/11/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:23

Determinada a intimação
21/10/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 17:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/11/2024 16:00
29/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 15:11

Não Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:32

Determinada a intimação
02/05/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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