TRF2 - 5011550-40.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ: 00.038.166/0010-98

Advogados

MARCIA MARIA NEVES CORREA

CPF *84.***.*59-49

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF *33.***.*63-04

Polo Passivo

Partes

ARTHUR AUGUSTO DALE

CPF *42.***.*56-15

CEDRO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 33.858.630/0001-50

Advogados

ANDRE ALVES DE MELO

OAB: 145859/RJ

CPF *88.***.*25-57

FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO

OAB: 071245/RJ

CPF *29.***.*67-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 12:11

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2023 12:10

    Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 04/11/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/11/2022 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/10/2022 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 14:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 15:11

    Lavrada Certidão

  • 26/09/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/09/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5011550-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA AGRAVADO: CEDRO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO (OAB RJ071245) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: ARTHUR AUGUSTO DALE ADVOGADO: FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO (OAB RJ071245) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/09/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 20/09/2022 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 20/09/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 16/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2022 14:46

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/08/2022 14:46

    Concedida a tutela provisória

  • 16/08/2022 12:31

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00302623219984025101

  • 16/08/2022 11:52

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 15/08/2022 22:21

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/08/2022 15:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 409, 393 do processo originário.Número: 00302623219984025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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