TRF2 - 5010617-53.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010617-53.2023.4.02.5102/RJAUTOR: MARCOS DE ALMEIDA DORNELASADVOGADO(A): RICARDO BOCKORNY MENEZES DA FONSECA (OAB RJ179368)ADVOGADO(A): MARINÍSIA FERREIRA MACHADO (OAB MG074271B)ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO DOS SANTOS NUNES DURVAL (OAB RJ181516)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
09/09/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 18:12
Julgado improcedente o pedido
-
02/09/2025 14:35
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/08/2025 03:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
28/02/2025 14:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 17:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
30/08/2023 13:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
29/08/2023 21:06
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 21:05
Alterado o assunto processual
-
29/08/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033119-52.2024.4.02.5101
Andre Alves Gaio
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2024 12:16
Processo nº 5001120-53.2025.4.02.5002
Valdinea Ferreira Brandao Marvila
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Miria Viana Batista da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 09:50
Processo nº 5005236-73.2025.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Petrobras Transporte S.A - Transpetro
Advogado: Persio Thomaz Ferreira Rosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 13:50
Processo nº 5025401-76.2025.4.02.5001
Wagner Henrique Lemos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000856-64.2024.4.02.5004
Ana Julia Alcantara Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00