12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73
03/09/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036421-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: THIAGO FERREIRA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARLUCIA DA SILVA MATHIAS LIMA (OAB RJ229663)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, com fulcro no NCPC, art. 487, I, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Intime-se o MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
02/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:39

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 14:28

Conclusos para julgamento
16/06/2025 22:33

Juntada de Petição
05/06/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:57

Determinada a intimação
14/04/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/03/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/02/2025 16:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:23

Juntada de Petição
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/02/2025 21:55

Juntada de Petição
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 38 e 39
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/01/2025 14:32

Determinada a intimação
15/01/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 12:07

Determinada a intimação
14/01/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:18

Juntada de Petição
25/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:31

Juntada de Petição
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/10/2024 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/10/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THIAGO FERREIRA GONCALVES <br/> Data: 22/11/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN
26/09/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 19:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 11:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/09/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 03:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:44

Determinada a intimação
04/06/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 16:21

Alterado o assunto processual - De: Pecúlios (Art. 81/5) - Para: Deficiente
31/05/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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