16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
08/09/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/09/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 14:08

Juntada de Petição
02/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004352-69.2022.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: ALINE RAMOS VELASCOADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 28/08/2025 - Juntada de certidão
28/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 20:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-49
28/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 20:57

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/07/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:40

Determinada a intimação
30/04/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 92
31/03/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 91
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 91 e 92
14/03/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 13:14

Determinada a intimação
14/03/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 12:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-49
06/03/2025 16:28

Despacho
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/12/2024 00:02

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/11/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2024 17:12:05)
29/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/08/2024 00:02

Juntada de Petição
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/08/2024 16:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 14:48

Despacho
05/08/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/05/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 16:15

Determinada a intimação
10/05/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 14:27

Juntada de Petição
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
06/02/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/12/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 18:32

Juntada de Petição
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
22/11/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/11/2023 09:59

Determinada a intimação
17/11/2023 20:11

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 08:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/09/2023 08:36

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023
20/09/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/09/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/09/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/09/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 15:52

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 14:28

Conclusos para julgamento
18/04/2023 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/04/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/04/2023 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/02/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 11:59

Despacho
07/02/2023 07:05

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/01/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/01/2023 16:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE01S)
10/01/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/01/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/01/2023 16:00

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 01/02/2023 14:40. Refer. Evento 15
10/01/2023 15:07

Despacho
09/01/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/12/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/12/2022 14:29

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 01/02/2023 14:40
07/12/2022 14:27

Despacho
06/12/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 04:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE01S para CESNITAJ)
30/11/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/11/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/11/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 14:02

Despacho
29/11/2022 19:28

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 12:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2022 16:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022 16:00

Despacho
26/09/2022 05:01

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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