18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005455-43.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS CORREIAADVOGADO(A): KRISLLANE PEREIRA MACHADO CIPRIANO (OAB ES038850)ADVOGADO(A): PATRÍCIO CIPRIANO (OAB ES012708)SENTENÇASem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 17:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/04/2025 12:35

Conclusos para julgamento
03/04/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 14:46

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
30/01/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 13:27

Determinada a intimação
15/01/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:41

Determinada a intimação
02/12/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 18:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS504J para ESCOL01F)
28/11/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 19:50

Determinada a intimação
25/11/2024 23:02

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 12:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS504J)
14/11/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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