12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006399-79.2023.4.02.5102/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
10/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/09/2025 15:16

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 23:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:28

Decisão interlocutória
02/07/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 18:54

Despacho
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/07/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 16:30

Juntada de Petição
27/05/2024 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:39

Despacho
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 10:10

Juntada de Petição
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:49

Despacho
15/05/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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