18/09/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/09/2025 09:49

Juntada de Petição
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001580-15.2022.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: EMILIA CASTRO MAGANINHOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 05/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
09/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
05/09/2025 12:36

Juntado(a)
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 14:26

Decisão interlocutória
29/07/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:40

Decisão interlocutória
12/05/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/04/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:05

Decisão interlocutória
17/03/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:50

Decisão interlocutória
24/02/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
28/01/2025 15:18

Juntada de Petição
13/01/2025 13:40

Juntada de Petição
16/12/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
28/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:21

Decisão interlocutória
28/11/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/09/2024 11:35

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 20:12

Decisão interlocutória
26/08/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/05/2024 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 23:14

Juntada de Petição
15/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 23:11

Juntada de Petição
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/04/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
20/03/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 10:11

Decisão interlocutória
20/03/2024 09:34

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 09:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2024 09:33

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/02/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/02/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/02/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 09:40

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 16:59

Conclusos para julgamento
26/10/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/10/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/10/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 19:01

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2023 17:23

Alterado o assunto processual
10/07/2023 18:00

Conclusos para julgamento
14/06/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/05/2023 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 10:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJRES01F)
20/04/2023 09:28

Despacho
18/04/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/04/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:16

Despacho
13/04/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:37

Despacho
15/03/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/02/2023 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 22:33

Determinada a intimação
14/02/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 14:05

Recebidos os autos
14/02/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/02/2023 18:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRES01F para NPSC2-TRFJ)
02/02/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 15:04

Determinada a intimação
02/02/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2022 15:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2022 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 14:37

Determinada a intimação
28/11/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 16:25

Juntada de Petição
09/11/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 13:12

Determinada a citação
03/10/2022 21:20

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003596-08.2023.4.02.5108

Sonia Regina Mesquita de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Livia Rabello Prado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5000028-31.2025.4.02.5005

Zelma Aigner Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002722-50.2023.4.02.5002

Pedro Bacheti

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005156-94.2023.4.02.5104

Valeraco Industria Importacao e Exportac...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5005156-94.2023.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Valeraco Industria Importacao e Exportac...

Advogado: Iago Vasconcellos Macello Figueiredo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 16:58

Exibir Processo