TRF2 - 5076231-42.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR MOTA DA SILVA

CPF *76.***.*98-69

Advogados

FERNANDA DE ARAUJO PACHECO

OAB: 214964/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 14/09/2025 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 09/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 141

  • 08/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 141

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076231-42.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JULIO CESAR MOTA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA DE ARAUJO PACHECO (OAB RJ214964) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de JULIO CESAR MOTA DA SILVA, que objetivou a cobrança de crédito no valor originário de R$15.886,00 (quinze mil e oitocentos e oitenta e seis reais).

    Haja vista o retorno dos autos dos Embarogos à Execução do Egrégio TRF da 2ª Região, e diante do trânsito em julgado do acórdão neles proferido, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias.

    Decorrido o prazo, voltem conclusos.    

  • 03/09/2025 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2025 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2025 17:06

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2025 20:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2025 20:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/09/2025 20:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026275-23.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 23, 37

  • 24/04/2025 10:37

    Juntado(a)

  • 15/04/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 08/04/2025 15:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 08/04/2025 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/04/2025 14:54

    Expedição de ofício

  • 07/04/2025 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 03/04/2025 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/04/2025 18:28

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2025 15:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/03/2025 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2025 12:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/03/2025 12:34

    Juntada de Petição

  • 31/03/2025 12:16

    Juntada de Petição

  • 31/03/2025 12:00

    Juntada de Petição

  • 06/11/2024 16:41

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50262752320234025101/RJ

  • 06/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 30/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 12/12/2023 12:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 12/12/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 10:51

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 29/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 23/11/2023 11:01

    Juntado(a)

  • 21/11/2023 16:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/11/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 02/11/2023 22:04

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 31/10/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 15:43

    Decisão interlocutória

  • 31/10/2023 12:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 31/10/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 11:54

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 11:06

    Juntado(a)

  • 18/10/2023 15:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 16/10/2023 16:53

    Decisão interlocutória

  • 16/10/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 27/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/09/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 12/09/2023 19:34

    Expedição de ofício

  • 12/09/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2023 18:19

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2023 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 01/09/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 16/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 15/08/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/08/2023 16:30

    Expedição de ofício

  • 09/08/2023 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 06:35

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/08/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 31/07/2023 11:18

    Juntado(a)

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 28/07/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 19:06

    Decisão interlocutória

  • 28/07/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2023 18:43

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/07/2023 16:55

    Expedição de ofício

  • 20/07/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 08:22

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/06/2023 19:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 31/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 21/05/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2023 21:52

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 12:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2023 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2023 17:45

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50262752320234025101

  • 29/03/2023 17:53

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 29/03/2023 14:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2023 08:23

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/03/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2023 16:26

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2023 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 11:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/03/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/03/2023 04:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/03/2023 17:24

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/03/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 10:57

    Juntado(a)

  • 23/02/2023 11:10

    Juntado(a)

  • 14/02/2023 18:55

    Decisão interlocutória

  • 14/02/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/02/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/02/2023 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 23:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 06/12/2022 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2022 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 10/11/2022 19:02

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/11/2022 19:02

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 10/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2022 15:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/10/2022 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2022 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2022 16:22

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/10/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 19:05

    Determinada a citação

  • 03/10/2022 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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