06/09/2025 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/09/2025 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 14:19

Juntada de Petição
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036710-31.2024.4.02.5001/ES AUTOR: NEHEMIAS GUIDAADVOGADO(A): ELIETE BONI BITTENCOURT (OAB ES005003)AUTOR: MAURINA PAULINO DE CARVALHO GUIDAADVOGADO(A): ELIETE BONI BITTENCOURT (OAB ES005003) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO em parte o pedido de produção de prova do evento 33, de oficiar à Receita Federal para que encaminhe a este Juízo os comprovantes de Declaração de Imposto de Renda do autor, relativo ao período de 2011 até a presente data, visto que, nos termos do art. 373, I, do CPC, "o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito".

Quanto à manifestação no interesse na realização de perícia grafotécnica, intime-se o autor para esclarecer sua pertinência.
27/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:24

Decisão interlocutória
25/06/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
14/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 12:40

Determinada a intimação
10/04/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 11:52

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/12/2024 21:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 15:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 08:51

Determinada a citação
05/12/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/11/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:04

Despacho
06/11/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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