STJ - 0018793-13.2003.4.02.5101

08/09/2025 00:00

Intimação

17/08/2022 20:55

Transitado em Julgado em 12/08/2022

22/06/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 403759/2022 - EDcl no AgInt no

21/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0403759 - EDcl no AgInt no REsp 1958770 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00403759/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1958770/RJ

08/06/2022 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:51

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403759/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1958770/RJ

24/05/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/05/2022 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431850/2022

23/05/2022 18:02

Protocolizada Petição 431850/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2022

17/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2022 Petição Nº 403759/2022 -

16/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/05/2022 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 403759/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)

13/05/2022 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 403759/2022

13/05/2022 19:20

Protocolizada Petição 403759/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2022

09/05/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383270/2022

09/05/2022 14:38

Protocolizada Petição 383270/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2022

06/05/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº 141383/2022 - AgInt

05/05/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0141383 - AgInt no REsp 1958770 - Publicação prevista para 06/05/2022

03/05/2022 14:45

Conhecido o recurso de FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 141383/2022 - AgInt no REsp 1958770

28/04/2022 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 346375/2022

28/04/2022 11:56

Protocolizada Petição 346375/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/04/2022

26/04/2022 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2022-AJC-2T)

22/04/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/04/2022

20/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/04/2022 17:20

Incluído em pauta para 03/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 141383/2022 - AgInt no REsp 1958770/RJ

05/04/2022 11:02

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 141383/2022 - AgInt no REsp 1958770

31/03/2022 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000233-2022-AJC-2T)

29/03/2022 19:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 226102/2022

29/03/2022 19:37

Protocolizada Petição 226102/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/03/2022

25/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:42

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141383/2022 - AgInt no REsp 1958770/RJ

16/03/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/03/2022 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 174614/2022

15/03/2022 18:59

Protocolizada Petição 174614/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2022

07/03/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2022 Petição Nº 141383/2022 -

04/03/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 141383/2022. Publicação prevista para 07/03/2022)

04/03/2022 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 141383/2022

04/03/2022 15:24

Protocolizada Petição 141383/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2022

18/02/2022 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94306/2022

18/02/2022 14:50

Protocolizada Petição 94306/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2022

09/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 06:10

Conhecido em parte o recurso de FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A e não-provido

27/10/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/10/2021 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 961601/2021

26/10/2021 21:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/10/2021 21:10

Protocolizada Petição 961601/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2021

01/09/2021 11:02

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/09/2021 11:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1831817)

31/08/2021 10:25

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

31/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

30/08/2021 10:50

Conheço do agravo de FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/05/2021 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/05/2021 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1138190 (2009/0084689-8)

21/05/2021 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/05/2021 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/03/2021 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2021 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO