02/09/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
02/09/2025 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
01/09/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142
25/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
25/08/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142
18/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
15/08/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/06/2025 12:49

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
30/06/2025 10:36

Recebidos os autos do STJ
07/05/2024 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/04/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2024 15:47

Despacho
24/04/2024 18:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/04/2024 17:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
24/04/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
24/04/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/03/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110
14/03/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/03/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/03/2024 16:17

Recurso Especial não admitido
12/03/2024 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/03/2024 10:39

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/03/2024 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
19/12/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 83, 80, 81, 82, 74 e 75
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 85
21/11/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/11/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
08/11/2023 19:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
27/10/2023 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 13:06

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004241-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANDERSON PESSOA DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANDREA LUCIANA LANZA GOMES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANDERSON FELINTO DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANDREA DE OLIVEIRA SERAPHIM ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANDREA CORTES TORRES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANDREA ALBUQUERQUE DE SA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANDRE MANOEL LIMA DA FONSECA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANDRE LUIZ ROSA FRAGA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANDRE ESTEVES DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANDERSON SANTIAGO SIMMER ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 255
09/08/2023 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/06/2023 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
18/06/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/06/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
25/05/2023 17:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
25/05/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50 e 49
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/05/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
10/05/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/05/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
17/03/2023 14:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
17/03/2023 14:08

Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/01/2023 16:17

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
24/01/2023 20:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
24/01/2023 16:36

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
18/01/2023 19:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/01/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/01/2023 19:07

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
17/11/2022 15:34

Deliberado em Sessão - Sobrestado
29/09/2022 11:47

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004241-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANDRE MANOEL LIMA DA FONSECA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANDRE LUIZ ROSA FRAGA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANDRE ESTEVES DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANDERSON SANTIAGO SIMMER ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANDERSON PESSOA DE SOUZA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANDREA LUCIANA LANZA GOMES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANDERSON FELINTO DE SOUZA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANDREA DE OLIVEIRA SERAPHIM ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANDREA CORTES TORRES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANDREA ALBUQUERQUE DE SA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 88
12/09/2022 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/06/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/06/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2022 12:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
13/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 13 e 14
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/04/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
12/04/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/04/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/04/2022 18:34

Juntada de Certidão
08/04/2022 11:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/04/2022 13:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Número: 50028914220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00