TRF2 - 5009759-31.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/09/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35
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12/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5009759-31.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: PS2 CHAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511)AGRAVANTE: COPACABANA CHAI POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511)AGRAVANTE: TRENDS KITCHEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511)AGRAVANTE: IPA CHAI COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por PS2 CHAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, COPACABANA CHAI POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, TRENDS KITCHEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e IPA CHAI COMERCIO DE ALIMENTOS S.A. contra a decisão interlocutória proferida no EV. 4 dos autos do Mandado de Segurança nº 50493372420254025101, que indeferiu o pedido liminar.
No entanto, após a interposição do presente recurso, foi proferida sentença no processo de origem denegando a segurança e extinguindo o processo com resolução de mérito (EV. 28).
Resta configurada, portanto, a perda de objeto deste agravo. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, CPC, não conheço do presente agravo de instrumento.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição. -
11/09/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 23:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - Urgente - GAB10 -> SUB4TESP
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10/09/2025 23:36
Prejudicado o recurso
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10/09/2025 18:24
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00<br>Sequencial: 165<br>
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10/09/2025 13:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50493372420254025101/RJ
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10/09/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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10/09/2025 12:52
Juntada de Certidão
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09/09/2025 17:56
Juntada de Petição
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03/09/2025 13:45
Juntada de Certidão
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
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03/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 15 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 22 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5009759-31.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PS2 CHAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) AGRAVANTE: COPACABANA CHAI POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) AGRAVANTE: TRENDS KITCHEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) AGRAVANTE: IPA CHAI COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.
ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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02/09/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 165
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01/09/2025 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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26/08/2025 11:47
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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26/08/2025 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/08/2025 11:32
Juntada de Petição
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25/08/2025 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/08/2025 16:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/08/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 5, 6 e 8
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31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8
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30/07/2025 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2025 06:43
Juntada de Petição
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8
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29/07/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/07/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/07/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/07/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/07/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/07/2025 13:41
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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29/07/2025 13:41
Não Concedida a tutela provisória
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16/07/2025 19:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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