TRF2 - 5015219-63.2023.4.02.5110

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

R V C REFORMAS E MANUTENCAO LTDA

CNPJ: 18.295.748/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

  • 29/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015219-63.2023.4.02.5110/RJEMBARGANTE: R V C REFORMAS E MANUTENCAO LTDAADVOGADO(A): JONATHAN FLORINDO (OAB MG136105)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, rejeito os presentes embargos à execução, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Custas ex lege (art. 7º, da Lei 9289/1996).

    Condeno os embargantes ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

    Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF da 2ª Região.

    Com o trânsito em julgado, certifique-se e traslade-se cópia da presente sentença para os autos da Execução de Título Extrajudicial de n.  .

    Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

  • 28/08/2025 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2025 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2025 22:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/08/2025 21:33

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2025 04:58

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2025 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 01/06/2025 23:33

    Juntada de Petição

  • 23/05/2025 05:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/05/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 15:56

    Determinada a intimação

  • 31/03/2025 23:15

    Juntada de Petição

  • 25/03/2025 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 21:58

    Juntada de Petição

  • 20/03/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/03/2025 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 12/03/2025 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/03/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:17

    Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05

  • 27/01/2025 13:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/01/2025 20:32

    Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT

  • 17/12/2024 17:04

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/12/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 17:27

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 18/11/2024 22:23

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/11/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 20:02

    Determinada a intimação

  • 14/09/2024 21:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2024 14:20

    Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05

  • 07/06/2024 13:42

    Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT

  • 06/06/2024 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/06/2024 13:21

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 21:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/05/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 17:03

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2024 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/04/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2024 23:49

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/03/2024 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 19:08

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2024 00:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 06/02/2024 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/11/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 11:44

    Determinada a intimação

  • 28/11/2023 10:51

    Alterado o assunto processual - De: Execução Contratual - Para: Cláusulas Abusivas

  • 23/10/2023 17:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 09/10/2023 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/09/2023 12:16

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/09/2023 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 07:40

    Determinada a intimação

  • 29/07/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 18:52

    Distribuído por dependência - Número: 50115223420234025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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