15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051326-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NATHAN LUIZ SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RJ259984) DESPACHO/DECISÃO Verifico que tanto a Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no evento 29 – RECLNO1, quanto a parte autora, no evento 21 – RECLNO1, interpuseram recurso inominado, ambos dentro do prazo legal, revelando-se tempestivos.

Nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal competente para julgamento, em conformidade com o disposto no art. 41 da Lei nº 9.099/1995.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/09/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
11/09/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
11/09/2025 08:57

Decisão interlocutória
09/09/2025 08:04

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 17:14

Decisão interlocutória
14/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2025 15:17

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 16:21

Decisão interlocutória
18/06/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 14:36

Determinada a citação
26/05/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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