TRF2 - 5002314-98.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA

CNPJ: 32.351.058/0001-76

JULIO VITO PENTAGNA GUIMARAES

CPF *45.***.*88-20

JULIO MOURAO GUIMARAES NETO

CPF *49.***.*60-82

Advogados

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO

OAB: 139709/RJ

CPF *56.***.*10-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 13:35

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 15 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 22 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.

    Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.

    O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.

    O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.

    Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5002314-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) AGRAVANTE: JULIO VITO PENTAGNA GUIMARAES (Espólio) ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) AGRAVANTE: JULIO MOURAO GUIMARAES NETO (Inventariante) ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/09/2025 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025

  • 02/09/2025 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/09/2025 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 220

  • 01/09/2025 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/12/2024 05:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 16/12/2024 05:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/11/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29

  • 16/10/2024 07:37

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 18:40

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 10/10/2024 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 10/10/2024 15:20

    Determinada a intimação

  • 10/10/2024 13:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2021 14:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 26/05/2021 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/05/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/05/2021 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/05/2021 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/04/2021 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2021 11:43

    Juntada de Petição

  • 10/04/2021 02:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 24/03/2021 21:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 24/03/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 03/03/2021 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/03/2021 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/03/2021 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/03/2021 15:48

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/03/2021 15:48

    Determinada a intimação

  • 28/02/2021 18:42

    Distribuído por prevenção - Número: 50005776520184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5091187-97.2021.4.02.5101

Eduardo de Sousa Godoy

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006293-77.2024.4.02.5104

Marco Antonio Figueredo Valerio da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091182-75.2021.4.02.5101

Marcelo Alves Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091251-10.2021.4.02.5101

Carlos Folly Negreiros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091245-03.2021.4.02.5101

Jose Severino de Lima Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo