19/09/2025 11:25

Juntado(a)
18/09/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008555-80.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: BRUNO NETTO DUQUE DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO NETTO DUQUE DA SILVA (OAB RJ148905) DESPACHO/DECISÃO Diante das alegações da Fazenda Nacional, intime-se a parte autora para que comprove, a partir do print de telas ou meios pertinentes, a impossibilidade de informar os valores pagos no aplicativo Carnê-Leão Web.

Prazo: 05 (cinco) dias. A título de auxílio, a parte poderá acessar o Manual do Carnê-Leão a partir do link: Manual Sem prejuízo, intime-se a Receita Federal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize o CPF da parte autora, até o término da fase de execução do presente processo. Após, voltem conclusos imediatamente.
10/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/09/2025 13:15

Determinada a intimação
18/08/2025 20:31

Juntada de Petição
14/05/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:52

Juntada de Petição
10/12/2024 17:03

Juntada de Petição
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/11/2024 13:08

Juntada de Petição
04/11/2024 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/11/2024 08:13

Determinada a intimação
28/10/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 20:24

Juntada de Petição
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:25

Determinada a intimação
03/09/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:39

Determinada a intimação
19/07/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
22/04/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 13:33

Determinada a intimação
16/04/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 12:23

Juntada de Petição
04/03/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/02/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 16:54

Determinada a intimação
06/02/2024 23:05

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 22:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2024 22:56

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
06/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/12/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/12/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 21:49

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 09:16

Conclusos para julgamento
20/09/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:14

Determinada a intimação
06/09/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/08/2023 22:12

Juntada de Petição
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/07/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2023 15:48

Determinada a intimação
25/07/2023 19:27

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/07/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 18:07

Determinada a intimação
10/07/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2023 18:09

Determinada a intimação
19/06/2023 18:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 11
19/06/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2023 21:44

Juntada de Petição
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2023 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2023 09:54

Determinada a intimação
08/06/2023 11:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
08/06/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2023 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 11:12

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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