TRF2 - 5000843-08.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
-
03/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 15 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 22 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5000843-08.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 249) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO AGRAVADO: ALCIDES CORDEIRO LOPES AGRAVADO: RENOVACAO VESTIBULARES LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA VERLY (OAB RJ097647) ADVOGADO(A): PATRICIA RITO VIANNA (OAB RJ100726) ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE FANKHANEL FERNANDES (OAB RJ054663) ADVOGADO(A): MICHELLE DA SILVA CASTILHO (OAB RJ160766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
-
02/09/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 249
-
01/09/2025 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/04/2025 19:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
10/02/2025 23:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
06/02/2025 15:15
Juntada de Petição
-
06/02/2025 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
05/02/2025 19:17
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
05/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/02/2025 18:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
04/02/2025 17:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
04/02/2025 16:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
31/01/2025 18:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
31/01/2025 15:08
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00012245820114025120/RJ
-
31/01/2025 15:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00085525020034025110/RJ
-
31/01/2025 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
31/01/2025 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
31/01/2025 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
31/01/2025 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
31/01/2025 14:26
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
31/01/2025 14:25
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
31/01/2025 14:24
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
31/01/2025 14:19
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
30/01/2025 18:45
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 18:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008552-50.2003.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
30/01/2025 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/01/2025 16:38
Concedida a Medida Liminar
-
28/01/2025 14:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 282 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020907-08.2024.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eliete Augusta Vallis
Advogado: Natalia Pessin Boechat
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:38
Processo nº 5074319-39.2024.4.02.5101
Jeferson da Motta Franco
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5093506-38.2021.4.02.5101
Carla Alesandra Amaral dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0535223-46.2004.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Banco do Brasil SA
Advogado: Maria Helena Pontes de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2021 12:14
Processo nº 5092698-33.2021.4.02.5101
Sara da Silva Correia
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00