01/09/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001392-78.2024.4.02.5003/ESAUTOR: DIONISIO ROMEU CRUZ JUNIORADVOGADO(A): MAYARA MARTINS SILVA (OAB ES026997)ADVOGADO(A): BEATRIZ BARROS OLIVEIRA (OAB ES021198)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto: JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil em relação ao pedido de anulação do débito tributário.

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de dano moral, nos termos do art. 487, I do CPC.
28/08/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 22:07

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 18:22

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:49

Determinada a intimação
25/04/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/03/2025 13:32

Juntada de Petição
14/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência
07/10/2024 16:57

Conclusos para julgamento
07/10/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/09/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 16:08

Determinada a intimação
05/09/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/07/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:24

Não Concedida a tutela provisória
12/07/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 08:40

Juntada de Petição
24/05/2024 17:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/05/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 16:03

Determinada a citação
22/04/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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