10/04/2024 16:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 51059411520194025101/RJ
25/10/2023 10:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 84, 85 e 86
28/09/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 83 e 87
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89
29/08/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/08/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2023 21:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/08/2023 21:31

Recurso Especial Admitido
28/04/2023 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/03/2023 15:48

Juntada de Certidão
22/03/2023 10:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/03/2023 10:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61, 68, 69, 70 e 71
22/03/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
10/03/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61
07/02/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/02/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
02/02/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2023 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 12:41

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5012938-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SONIA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AFONSO HENRIQUE ABRAHAO ARAGAO ADVOGADO: HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: MARY ABRAHAO ARAGAO ADVOGADO: HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: JOSE ARAUJO ARAGAO FILHO ADVOGADO: HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: CONCEICAO DE MARIA ABRAHAO DI CAPUA ADVOGADO: HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 38
06/12/2022 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
23/11/2022 12:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
23/11/2022 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/11/2022 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 14:40

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
21/11/2022 14:40

Despacho
18/11/2022 18:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
18/11/2022 18:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 29
18/11/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29
04/11/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/11/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
27/10/2022 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/10/2022 15:12

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 17/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Agravo de Instrumento Nº 5012938-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SONIA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARY ABRAHAO ARAGAO ADVOGADO: HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: JOSE ARAUJO ARAGAO FILHO ADVOGADO: HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: CONCEICAO DE MARIA ABRAHAO DI CAPUA ADVOGADO: HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: AFONSO HENRIQUE ABRAHAO ARAGAO ADVOGADO: HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/09/2022 17:48

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2022 13:00 Sequencial: 100
21/09/2022 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
21/09/2022 10:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
21/09/2022 10:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
20/09/2022 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/09/2022 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 16:49

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
13/09/2022 16:49

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2022 13:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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