STJ - 5036685-19.2018.4.02.5101

10/11/2023 11:27

Transitado em Julgado em 07/11/2023

08/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 561356/2023 - AgInt

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0561356 - AgInt no AREsp 1863257 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00561356/2023 - AgInt no AREsp 1863257/RJ

21/08/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00561356/2023 - AgInt no AREsp 1863257/RJ

30/06/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/06/2023 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 616340/2023

23/06/2023 12:32

Protocolizada Petição 616340/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2023

13/06/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2023 Petição Nº 561356/2023 -

12/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 561356/2023. Publicação prevista para 13/06/2023)

12/06/2023 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 561356/2023

12/06/2023 12:28

Protocolizada Petição 561356/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2023

23/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

20/05/2023 16:20

Conhecido o recurso de LINIANA LIAO e provido (Ante o exposto, nos termos do art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para restabelecer a autoridade da sentença de e-STJ fls. 270/276.)

14/09/2022 11:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022 Petição Nº 550040/2021 - AgInt

17/06/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0550040 - AgInt no AREsp 1863257 - Publicação prevista para 20/06/2022

16/06/2022 18:10

Revogada decisão anterior datada de 19/05/2021

11/10/2021 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2021 18:25

Determinada a distribuição do feito

14/09/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/09/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2021 e término em 09/09/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 550040/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 613.

14/06/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2021 Petição Nº 550040/2021 -

11/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 550040/2021. Publicação prevista para 14/06/2021)

10/06/2021 21:32

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 550040/2021

10/06/2021 21:27

Protocolizada Petição 550040/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2021

20/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2021

19/05/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2021

19/05/2021 12:30

Não conhecido o recurso de LINIANA LIAO

22/04/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/04/2021 06:19

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 361989/2021

20/04/2021 06:13

Protocolizada Petição 361989/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2021

13/04/2021 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/04/2021

12/04/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/04/2021 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202100880833. Publicação prevista para 13/04/2021)

12/04/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2021 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO