TRF2 - 5084764-19.2024.4.02.5101

10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

09/09/2025 00:00

Intimação

08/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 17:12

Determinada a intimação

08/09/2025 13:55

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

21/05/2025 14:51

Despacho

12/05/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2025 15:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO13

09/05/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2025

09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/04/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 11:42

Conhecido o recurso e provido em parte

28/03/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/02/2025 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2025 03:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/02/2025 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2025 10:38

Julgado improcedente o pedido

11/02/2025 16:37

Conclusos para julgamento

10/02/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/11/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/11/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024 16:07

Determinada a intimação

21/10/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2024 10:34

Distribuído por sorteio