17/09/2025 18:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/09/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
10/09/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/09/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
10/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5004773-85.2024.4.02.5103/RJRÉU: RODNY LEONCIO FERREIRA RICARDOADVOGADO(A): ANANZA REIS DA CONCEICAO FIGUEIREDO (OAB RJ199188)RÉU: ISRAEL SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAPHAEL DE AZEVEDO RAMOS (OAB RJ233081)SENTENÇAIsso posto, julgo procedente o pedido e disponho nos termos a seguir.

CONDENO RODNY LEONCIO FERREIRA RICARDO a quatro anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de dez dias-multa, cada qual no valor de um 1/30 do salário mínimo vigente em 9/3/2022, por julgá-lo culpado dos crimes do art. 288 e do art. 289, § 1.º, c/c art. 29, n/f art. 69, todos do Código Penal. CONDENO ISRAEL SILVA DOS SANTOS à pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de dez dias-multa, cada qual no valor de um 1/30 do salário mínimo vigente em 9/3/2022, por julgá-lo culpado dos crimes do art. 288 e do art. 289, § 1.º, c/c art. 29, n/f art. 69, todos do Código Penal.
09/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória
22/08/2025 16:01

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 16:00

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 08:10

Conclusos para julgamento
01/06/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/05/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 21:57

Despacho
13/05/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
12/05/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
25/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/04/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/04/2025 19:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 02VF-CA - 10/04/2025 15:20. Refer. Evento 52
10/04/2025 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
09/04/2025 17:18

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:05

Despacho
09/04/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 13:16

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 10:09

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
09/04/2025 09:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
09/04/2025 08:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
07/04/2025 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
07/04/2025 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
07/04/2025 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
07/04/2025 17:09

Expedição de Mandado - Plantão - RJCAMSECMA
07/04/2025 17:08

Expedição de Mandado - Plantão - RJCAMSECMA
07/04/2025 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
07/04/2025 17:07

Expedição de Mandado - Plantão - RJCAMSECMA
07/04/2025 17:06

Expedição de Mandado - Plantão - RJCAMSECMA
07/04/2025 12:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
04/04/2025 18:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
31/03/2025 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
25/03/2025 18:21

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 63 e 64
18/03/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 63 e 64
17/03/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/03/2025 13:43

Expedição de ofício
17/03/2025 13:20

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 16:23

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 14:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:20

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:57

Despacho
06/03/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 18:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 02VF-CA - 10/04/2025 15:20
27/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:24

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:46

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:03

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/01/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/01/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:45

Decisão interlocutória
18/11/2024 08:35

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:34

Juntada de Certidão
03/11/2024 22:13

Juntada de Petição
01/11/2024 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 17:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/10/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 14:53

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 17:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Número: 50806027820244025101
09/10/2024 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
09/10/2024 15:18

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 20:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/10/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/10/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 13:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/10/2024 13:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
02/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:08

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: AÇÃO PENAL
01/10/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 20:24

Recebida a denúncia
05/08/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 15:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM02S para RJCAM02F)
05/08/2024 13:26

Despacho
24/06/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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