TRF2 - 0030230-31.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 17:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
14/02/2023 17:35
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
13/02/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/02/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/02/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 22:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/10/2022 19:33
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0030230-31.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: RICARDO LINHARES DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2022 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/09/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/09/2022 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/09/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/09/2022 16:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/09/2022 15:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
-
22/09/2022 15:46
Alterado o assunto processual
-
22/09/2022 15:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
22/09/2022 15:39
Declarada incompetência
-
22/09/2022 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039830-87.2021.4.02.5001
Renaldo de Jesus Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 11:33
Processo nº 5033698-14.2021.4.02.5001
Maria Aparecida Leppaus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 05:46
Processo nº 5011142-49.2022.4.02.0000
David do Nascimento Pereira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2022 15:03
Processo nº 5063755-69.2022.4.02.5101
Estado do Rio de Janeiro
Purcina Amelia Braga Lemos
Advogado: Marcio Jose Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2022 21:06
Processo nº 5021809-63.2021.4.02.5001
Margareth Vieira Simoes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 05:46