10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001690-85.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: AMARO ERIVALDO PESSANHA DA SILVAADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) DESPACHO/DECISÃO Os vínculos com o Município de Macaé e com o Município de Quissamã tiveram data de início em 13/09/1995, ou seja, data nem tão antiga que justifique a impossibilidade da emissão de Declaração de Tempo de Contribuição.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, cumpra o determinado no despacho/decisão (Evento 14, DESPADEC1), ou comprove documentalmente a negativa da municipalidade, sob pena de extinção.

Após, abra-se vista à parte ré, no prazo de 10 dias, para que apresente manifestação sobre a documentação juntada Publique-se.

Intimem-se.
08/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:58

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2025 10:31

Conclusos para julgamento
01/09/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:37

Convertido o Julgamento em Diligência
16/07/2025 14:09

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 14:01

Conclusos para julgamento
15/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:26

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:52

Juntada de Petição
07/05/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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