17/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000921-29.2024.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOEXEQUENTE: VALERIA VIEIRA GARCIA NOBREGAADVOGADO(A): LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 19:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-70
15/09/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000921-29.2024.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOEXEQUENTE: VALERIA VIEIRA GARCIA NOBREGAADVOGADO(A): LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 31/08/2025 - Juntada de certidão
31/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 14:50

Juntada de Certidão
18/08/2025 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/08/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/08/2025 15:00

Homologada a Transação
06/08/2025 13:59

Conclusos para julgamento
03/08/2025 13:16

Despacho
18/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/12/2024 23:20

Juntada de Petição
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2024 16:30

Despacho
18/10/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/08/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 10:22

Despacho
19/08/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:51

Despacho
11/07/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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