29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008005-03.2023.4.02.5116/RJAUTOR: RUTE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO RIGUETTE COSTA (OAB RJ210986)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos da decisão proferida nos Embargos de Declaração opostos na ADI 2111, acima citada.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.

Intime-se.
27/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 14:26

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ187058
26/08/2025 14:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ186659
26/08/2025 14:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ196598
26/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 10:33

Juntada de Petição - RUTE FERREIRA DA SILVA (RJ210986 - THIAGO RIGUETTE COSTA)
13/08/2025 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
13/08/2025 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
01/08/2025 16:31

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
25/07/2025 09:47

Determinada a intimação
23/07/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2024 10:01

Juntada de Petição
17/12/2024 11:22

Juntada de Petição
22/01/2024 13:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
19/01/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 21:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS504J)
18/12/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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