12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012922-07.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: SILVIA RAQUEL DE MELO SOARES DA SILVA DE ALVARENGAADVOGADO(A): DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ246466)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-00
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 14:14

Juntada de Petição
27/06/2025 14:12

Juntada de Petição
26/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:29

Determinada a intimação
26/06/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:07

Juntada de Petição
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
31/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:07

Determinada a intimação
24/03/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
24/03/2025 15:38

Transitado em Julgado
22/03/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/03/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:48

Decisão interlocutória
15/01/2025 23:43

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 23:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/01/2025 16:10

Juntada de Petição
09/07/2024 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/07/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/07/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 09:24

Decisão interlocutória
01/07/2024 10:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2024 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024 12:19

Juntada de Petição
25/06/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2024 13:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
24/06/2024 10:24

Juntada de Petição
24/06/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 17:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/05/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/05/2024 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 15/05/2024 14:30 Sequencial: 19
09/05/2024 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
08/05/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/04/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/04/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 13:43

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 11:50

Conclusos para julgamento
27/03/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/03/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 16:35

Juntada de Petição
11/01/2024 17:14

Juntada de Petição
11/01/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 17:12

Determinada a citação
11/01/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004438-39.2024.4.02.5112

Simone Pereira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5040829-26.2024.4.02.5101

Leda de Azevedo Soares

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001568-06.2024.4.02.5117

Marcos Antonio Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5027122-63.2025.4.02.5001

Erenil Werneke

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003307-05.2023.4.02.5002

Welington Cesar Lucio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo