19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040235-17.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ALEKSANDRO THOMAZ AMORIMADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS DA SILVEIRA MATHEUS (OAB RJ176314)ADVOGADO(A): GABRIEL GODINHO FREIRE DE CARVALHO (OAB RJ220781)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
09/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:53

Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 17:09

Conclusos para julgamento
09/09/2025 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2021 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/05/2021 13:53

Despacho
21/05/2021 21:13

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 16:34

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/05/2021 16:34

Alterado o assunto processual
17/05/2021 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE02S)
17/05/2021 16:19

Alterado o assunto processual
13/05/2021 13:23

Declarada incompetência
13/05/2021 07:12

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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