09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005240-04.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: SELMA GUMS GOULARTADVOGADO(A): AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO (OAB ES016088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 16:22

Determinada a intimação
23/05/2025 08:51

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 09:07

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 08:03

Conclusos para julgamento
01/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/06/2024 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:07

Juntada de Petição
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
22/01/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/01/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/01/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/12/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/11/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:27

Determinada a intimação
21/11/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/09/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/08/2023 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:46

Determinada a intimação
31/08/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2023 15:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/08/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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