15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012494-69.2025.4.02.5001/ES AUTOR: GABRIEL DE ALMEIDA LEITEADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

A presente ação tramitou até este momento na sistemática do "Tramitação Ágil" (regulado pela Resolução TRF2-RSP-2024/00041), conforme opção da parte autora no ajuizamento do feito vide evento 4, DOC1.

Trata-se de ação ajuizada por GABRIEL DE ALMEIDA LEITE visando à concessão de benefício previdenciário baseado em incapacidade.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. Laudo pericial no evento 14, DOC1, contestação do INSS no evento 20, DOC1.

Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência do laudo, bem como de eventuais documentos anteriormente acrescentados aos autos.

Por fim, venham conclusos para sentença.
11/09/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 09:55

Determinada a intimação
10/09/2025 20:04

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
09/07/2025 12:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
13/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:05

Perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL DE ALMEIDA LEITE <br/> Data: 09/06/2025 às 08:45. <br/> Local: Consultório Dr. Tulio Soares Mariante - Avenida João Mendes, 05 ( em frente à Loja Sipolatti), Santa Mônica, Vila Velha/ES <br/> Perito: TULIO SOARE
13/05/2025 15:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
13/05/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 11:19

Juntado(a)
13/05/2025 11:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
13/05/2025 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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