01/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094907-67.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SEVERINO INACIO REINALDOADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB MG108105) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência à parte autora da contestação oferecida no evento 15.1, bem como do áudio e do termo de autorização de descontos dos eventos 15.2 e 15.3.

Em igual prazo, intime-se a associação ré para comprovar a efetiva utilização de algum dos benefícios relacionados ao desconto impugnado, bem como que houve efetivo esclarecimento da parte autora acerca do conteúdo e condições contratadas, nos termos do disposto no art. 6°, III, do CDC.

Tudo cumprido, volte concluso para sentença.
28/08/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 23:11

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2025 01:10

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 19:41

Juntada de Petição
18/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 17:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/05/2025 17:32

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 10:37

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:56

Juntada de Petição
14/02/2025 13:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/01/2025 17:37

Juntada de Petição
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 16:10

Juntada de Petição
09/12/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/11/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 18:32

Concedida a tutela provisória
21/11/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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