TRF2 - 5010968-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2023 05:06
Baixa Definitiva
-
29/03/2023 05:06
Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/02/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/02/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/02/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/02/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/02/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5010968-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: ADRIANA DE SOUZA HENRIQUES (Curador) ADVOGADO(A): CLEBIO CESAR PAULO JUNIOR (OAB RJ133694) ADVOGADO(A): MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ133742) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 313
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/12/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 15:12
Juntado(a)
-
01/12/2022 17:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
25/11/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/11/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/11/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/11/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/11/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/11/2022 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/11/2022 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/11/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/09/2022 15:40
Juntado(a)
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28/09/2022 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5010968-40.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1027) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: ADRIANA DE SOUZA HENRIQUES (Curador) ADVOGADO: CLEBIO CESAR PAULO JUNIOR (OAB RJ133694) ADVOGADO: MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ133742) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1027
-
21/09/2022 15:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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20/09/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
31/08/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/08/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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29/08/2022 16:01
Não Concedida a tutela provisória
-
01/08/2022 12:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.Número: 50115520420204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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