TRF2 - 5040460-37.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
-
03/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040460-37.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FREDES WILLIANS MARTINSADVOGADO(A): ALEXANDRE MEIRA MATOS (OAB RJ138685)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
02/09/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 15:30
Julgado improcedente o pedido
-
02/09/2025 13:02
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 13:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/02/2025 12:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 15:12
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 13:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
29/05/2021 08:17
Juntada de Petição
-
26/05/2021 04:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/05/2021 16:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2021 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/05/2021 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2021 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2021 21:20
Determinada a intimação
-
14/05/2021 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2021 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027020-41.2025.4.02.5001
Eds Importacao e Exportacao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5039856-76.2021.4.02.5101
Joao Luiz Lopes Cozzi
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003432-70.2023.4.02.5002
Sebastiao Carlos Coelho dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010299-58.2018.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Jose Henrique Decottignies Netto
Advogado: Eduardo Dalla Bernardina
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5043644-59.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Dr Comercio de Descartaveis LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00